Lei dos 60 dias estabelece prazo para início do tratamento

Lei dos 60 dias estabelece prazo máximo para início do tratamento oncológico

Muitos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) desconhecem a existência da Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 Dias. Ela  determina o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico câncer para início do tratamento. De acordo com a Lei, o paciente do SUS diagnosticado com câncer tem o direito de se submeter ao […]

Lei dos 30 dias traz agilidade ao diagnóstico de câncer

Lei dos 30 dias assegura agilidade no diagnóstico de câncer

O que é?          A Lei 13.896/19, conhecida como Lei dos 30 dias,  traz agilidade ao diagnóstico de câncer e  representa um marco importante para os pacientes. Ela determina que, para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em que a principal hipótese diagnóstica (HD) seja de neoplasia maligna (câncer), os exames necessários para […]

Imunoterápicos são incorporados como tratamento para melanoma avançado no SUS

Vamos comemorar um momento histórico para os pacientes de melanoma de todo o Brasil! Entrou hoje em vigor a portaria SCTIE/MS Nº 23, que incorpora os imunoterápicos Nivolumabe e Pembrolizumabe como tratamento de primeira linha para melanoma avançado e não cirúrgico no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta grande vitória é resultado de um processo […]

Conitec debate incorporação de novas drogas para melanoma metastático ao SUS

Conitec debate incorporação de novas drogas para melanoma metastático ao SUS

Notícia importante para os pacientes de melanoma. A Conitec  (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único) se prepara para novamente examinar a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da neoplasia no SUS (Sistema Único de Saúde).  Primeiramente, vale lembrar que  tema, que já havia sido objeto de consulta pública com ampla manifestação […]

Como participar da consulta pública sobre novos medicamentos para melanoma?

Você sabia que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública sobre a proposta de incorporação da terapia alvo e imunoterapia ao SUS, para tratamento de primeira linha do melanoma metastático avançado e não cirúrgico? A Conitec já emitiu um relatório preliminar não favorável à incorporação […]

Melanoma Brasil e Instituto Oncoguia divulgam carta aberta sobre consulta pública que avalia incorporação de terapias para melanoma

Em parceria com o Instituto Oncoguia e com apoio de seu comitê científico, compartilhamos uma carta aberta com nossas considerações e pedidos diante da consulta pública que traz recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) contrária à incorporação de todas as medicações modernas para o tratamento de melanoma metastático ao Sistema Único de […]

Conitec abre consulta pública para incorporar tratamentos contra o melanoma ao SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a incorporação de terapias para o melanoma ao Sistema Único de Saúde (SUS). O melanoma é o câncer de pele mais perigoso, provoca anualmente mais de 1.794 óbitos, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A consulta permanecerá aberta até 21 de […]

Pacientes de melanoma podem ter isenção de IPVA?

Estreamos hoje a seção “Direitos dos Pacientes”! Produzida pelos advogados Carla de Santis Gil Fernandes (OAB/SP 167.661) e Everson de Paula Fernandes Filho (OAB/SP 206.697), ela trará algumas dúvidas comum entre quem trata um melanoma. O primeiro texto é sobre a isenção de IPVA para os pacientes de melanoma. Confira: “Em certos casos, a legislação […]

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para o diagnóstico de câncer

Ocorrência do melanoma avança entre as mulheres

O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, no exercício do cargo de Presidente da República  sancionou a Lei 13896/19, conhecida como LEI DOS 30 DIAS. A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje (31/10/19) e entrará em vigor daqui a 180 dias. A lei garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja […]

Operadoras de plano de saúde podem recusar mapeamento corporal e dermatoscopia digital?*

Os pacientes de melanoma precisam fazer constante acompanhamento médico. Como parte desse processo, muitos médicos solicitam os exames de dermatoscopia digital ou mapeamento corporal, que têm como principal finalidade o diagnóstico e prevenção do câncer de pele. Entretanto, usuários de planos de saúde são frequentemente surpreendidos com a recusa de cobertura de tais exames, sob […]