Direitos do Paciente

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Pacientes em tratamento de câncer e Imposto de Renda, algumas dúvidas comuns

Não existe previsão legal que isente paciente em tratamento oncológico de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Porém em alguns casos pacientes podem estar isentos de declaração de Imposto de Renda. Conforme Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 está obrigada a […]

Pacientes de melanoma podem requerer auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS ao segurado que comprove incapacidade temporária para o trabalho em virtude de doença ou acidente. Para a concessão do benefício por parte de pacientes de melanoma, devem ser cumpridos os seguintes requisitos: Para o empregado de empresa, estar afastado do trabalho por […]