Conitec debate incorporação de novas drogas para melanoma metastático ao SUS

Conitec debate incorporação de novas drogas para melanoma metastático ao SUS

Notícia importante para os pacientes de melanoma. A Conitec  (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único) se prepara para novamente examinar a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da neoplasia no SUS (Sistema Único de Saúde).  Primeiramente, vale lembrar que  tema, que já havia sido objeto de consulta pública com ampla manifestação […]

Como participar da consulta pública sobre novos medicamentos para melanoma?

Você sabia que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública sobre a proposta de incorporação da terapia alvo e imunoterapia ao SUS, para tratamento de primeira linha do melanoma metastático avançado e não cirúrgico? A Conitec já emitiu um relatório preliminar não favorável à incorporação […]

Melanoma Brasil e Instituto Oncoguia divulgam carta aberta sobre consulta pública que avalia incorporação de terapias para melanoma

Em parceria com o Instituto Oncoguia e com apoio de seu comitê científico, compartilhamos uma carta aberta com nossas considerações e pedidos diante da consulta pública que traz recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) contrária à incorporação de todas as medicações modernas para o tratamento de melanoma metastático ao Sistema Único de […]

Conitec abre consulta pública para incorporar tratamentos contra o melanoma ao SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a incorporação de terapias para o melanoma ao Sistema Único de Saúde (SUS). O melanoma é o câncer de pele mais perigoso, provoca anualmente mais de 1.794 óbitos, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A consulta permanecerá aberta até 21 de […]

Pacientes de melanoma podem ter isenção de IPVA?

Estreamos hoje a seção “Direitos dos Pacientes”! Produzida pelos advogados Carla de Santis Gil Fernandes (OAB/SP 167.661) e Everson de Paula Fernandes Filho (OAB/SP 206.697), ela trará algumas dúvidas comum entre quem trata um melanoma. O primeiro texto é sobre a isenção de IPVA para os pacientes de melanoma. Confira: “Em certos casos, a legislação […]

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para o diagnóstico de câncer

Ocorrência do melanoma avança entre as mulheres

O Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, no exercício do cargo de Presidente da República  sancionou a Lei 13896/19, conhecida como LEI DOS 30 DIAS. A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje (31/10/19) e entrará em vigor daqui a 180 dias. A lei garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja […]

Operadoras de plano de saúde podem recusar mapeamento corporal e dermatoscopia digital?*

Os pacientes de melanoma precisam fazer constante acompanhamento médico. Como parte desse processo, muitos médicos solicitam os exames de dermatoscopia digital ou mapeamento corporal, que têm como principal finalidade o diagnóstico e prevenção do câncer de pele. Entretanto, usuários de planos de saúde são frequentemente surpreendidos com a recusa de cobertura de tais exames, sob […]

Pacientes de câncer têm estabilidade no emprego?

Pacientes oncológicos têm estabilidade no emprego? Nossos consultores jurídicos Everson Fernandes Filho e Carla de Santis informam que não existe na legislação brasileira nenhuma garantia à estabilidade de empregado diagnosticado com a doença. Entretanto, é importante lembrar que trabalhadores que estão afastados do emprego por causa da diagnóstico e recebendo auxilio doença não podem ser […]

Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é a garantia do pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Para […]

Empregadores são obrigados a fornecer protetor solar para seus colaboradores?

A exposição solar ocupacional aumenta significativamente o risco de desenvolver a doença. Aí surge a dúvida: os empregadores são obrigados a fornecer protetor solar aos profissionais que realizam ao ar livre? De acordo com a Lei 8231/91, toda empresa é responsável pela adoção e uso de medidas de proteção e segurança da saúde do trabalhador. […]