Direitos do Paciente

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Como participar da consulta pública sobre novos medicamentos para melanoma?

Você sabia que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública sobre a proposta de incorporação da terapia alvo e imunoterapia ao SUS, para tratamento de primeira linha do melanoma metastático avançado e não cirúrgico? A Conitec já emitiu um relatório […]

Melanoma Brasil e Instituto Oncoguia divulgam carta aberta sobre consulta pública que avalia incorporação de terapias para melanoma

Em parceria com o Instituto Oncoguia e com apoio de seu comitê científico, compartilhamos uma carta aberta com nossas considerações e pedidos diante da consulta pública que traz recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) contrária à incorporação de todas as medicações modernas para o tratamento de melanoma […]

Operadoras de plano de saúde podem recusar mapeamento corporal e dermatoscopia digital?*

Os pacientes de melanoma precisam fazer constante acompanhamento médico. Como parte desse processo, muitos médicos solicitam os exames de dermatoscopia digital ou mapeamento corporal, que têm como principal finalidade o diagnóstico e prevenção do câncer de pele. Entretanto, usuários de planos de saúde são frequentemente surpreendidos com a recusa de […]

Pacientes em tratamento de câncer e Imposto de Renda, algumas dúvidas comuns

Não existe previsão legal que isente paciente em tratamento oncológico de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Porém em alguns casos pacientes podem estar isentos de declaração de Imposto de Renda. Conforme Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 está obrigada a […]

Pacientes de melanoma podem requerer auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS ao segurado que comprove incapacidade temporária para o trabalho em virtude de doença ou acidente. Para a concessão do benefício por parte de pacientes de melanoma, devem ser cumpridos os seguintes requisitos: Para o empregado de empresa, estar afastado do trabalho por […]