Pacientes de melanoma podem ter isenção de IPVA?

Compartilhar está publicação

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email
Estreamos hoje a seção “Direitos dos Pacientes”!
Produzida pelos advogados Carla de Santis Gil Fernandes (OAB/SP 167.661) e Everson de Paula Fernandes Filho (OAB/SP 206.697), ela trará algumas dúvidas comum entre quem trata um melanoma. O primeiro texto é sobre a isenção de IPVA para os pacientes de melanoma. Confira:
“Em certos casos, a legislação brasileira permite a pacientes oncológicos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Trata-se de um imposto estadual, que incide sobre a propriedade de veículos automotores. Assim, cada Estado tem a sua legislação própria a respeito da isenção do tributo, não existe uma norma federal vigente no país todo.
É importante destacar que nem todos os pacientes com melanoma ou outros tipos de câncer têm direito à isenção de IPVA. A grande maioria dos Estados condiciona a concessão da isenção do imposto a pacientes que apresentam algum tipo de deficiência física, mental ou limitação de mobilidade. Assim, na maior parte dos casos, pacientes que não apresentem essas características não poderão contar com a isenção do tributo.
Por vezes, o paciente com melanoma, em virtude da própria doença ou do tratamento, adquire sequelas que autorizam o requerimento de isenção do IPVA. Entretanto, a comprovação de seu estado de saúde deverá ser efetuada mediante apresentação de laudo médico ou realização de perícia.
Será sempre necessário preencher os requisitos da lei do Estado de residência do paciente para a concessão da isenção do imposto. Mais informações podem ser obtidas junto aos Detrans e Secretarias Estaduais da Fazenda.”

Receba nossa newsletter

Newsletter

Explore outros temas

Blog

Débora Lopes Ferreira

Débora Lopes Ferreira sempre foi apaixonada por praia e nuna perdeu uma oportunidade de aproveitar o mar. Ao longo da vida, tomou muito sol desprotegida. 

Não é só o paciente que sente na pele o melanoma. A médica Camilla Oliari conta como a história de sua avó, Dona Yvone, paciente de melanoma metastático, modificou sua vida e suas escolhas.
Blog

Camilla Oliari

Como sempre falamos aqui, não é apenas o paciente que sente o melanoma na pele. Aos 9 anos, Camilla Oliari viveu a difícil experiência de

Instituto Melanoma Brasil

faça sua parte, doe!

Receba nossa newsletter

Siga-nos nas redes sociais

Inscreva-se no canal

© 2021 Melanoma Brasil // Todos os direitos reservados

Seja um voluntário do Instituto

Faça parte do nosso banco de voluntários. Clique abaixo e preencha um formulário com seus dados e entraremos em contato para que você possa participar, com seus talentos, de ações desenvolvidas pelo Melanoma Brasil.

Faça sua doação!

small_c_popup.png

Cadastre-se

Receba nossa newsletter

Newsletter

X