Operadoras de plano de saúde podem recusar mapeamento corporal e dermatoscopia digital?*

Compartilhar está publicação

Os pacientes de melanoma precisam fazer constante acompanhamento médico. Como parte desse processo, muitos médicos solicitam os exames de dermatoscopia digital ou mapeamento corporal, que têm como principal finalidade o diagnóstico e prevenção do câncer de pele.

Entretanto, usuários de planos de saúde são frequentemente surpreendidos com a recusa de cobertura de tais exames, sob a justificativa de que os mesmos não constam no rol de procedimentos obrigatórios estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A questão do direito a cobertura de referidos exames já foi levada ao judiciário por inúmeras vezes, sendo certo que o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores é que, mesmo que os exames não constem do rol da ANS, devem ser cobertos pelos planos de saúde.

É importante lembrar que, se a doença tem cobertura, a operadora de saúde NÃO pode restringir as alternativas de diagnóstico, tratamento e controle. Quem decide a melhor conduta de tratamento para o paciente é o médico que o assiste.  Havendo expressa indicação para a realização de exames, é ilegal a recusa de cobertura pelos planos de saúde.

Em caso de recusa de cobertura, registre uma reclamação junto ao plano de saúde e à ANS. Caso estas medidas não sejam suficientes para solucionar o problema, não restará outra alternativa a não ser a de procurar um advogado ou a defensoria pública de sua cidade, para solicitar judicialmente, em liminar, a cobertura dos exames necessários.

Pacientes que precisaram efetuar o pagamento dos exames em decorrência da recusa de cobertura pelos planos de saúde têm a opção de solicitar, judicialmente, o reembolso desses valores.

*Artigo escrito pelos advogados Carla de Santis Gil Fernandes OAB/SP 167.661 e Everson de Paula Fernandes Filho OAB/SP 206.697

 

 

Receba nossa newsletter

Newsletter

Explore outros temas

Eu Senti na Pele

Renata Caroline da Silva Rosa

A assistente de projetos Renata Caroline da Silva Rosa tem 23 anos e mora em Gravataí (RS). Alguns meses atrás, descobriu que uma pinta de

O tratamento cirúrgico pode ser realizado em todos os tipos de melanoma.
Notícias

Como é o tratamento cirúrgico do melanoma?

A cirurgia é um tratamento que pode ser utilizado em todos os tipos de melanoma. O tratamento cirúrgico do melanoma remove, além do tumor, uma

Instituto Melanoma Brasil

faça sua parte, doe!

Receba nossa newsletter

Siga-nos nas redes sociais

Inscreva-se no canal

© 2023 Melanoma Brasil // Todos os direitos reservados

Seja um voluntário do Instituto

Faça parte do nosso banco de voluntários. Clique abaixo e preencha um formulário com seus dados e entraremos em contato para que você possa participar, com seus talentos, de ações desenvolvidas pelo Melanoma Brasil.

Faça sua doação!

small_c_popup.png

Cadastre-se

Receba nossa newsletter

Newsletter