STJ proíbe planos coletivos de desligarem pacientes com doenças graves*
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no dia 22/06/2022, que as operadoras não podem cancelar planos de saúde coletivos, caso o usuário esteja em tratamento de doença grave. Nos planos de saúde individuais ou familiares, a legislação atual determina que a Operadora somente pode rescindir o contrato por fraude ou […]
Tenho melanoma, posso contratar um plano de saúde?
Nossos consultores jurídicos Carla de Santis Gil Fernandes OAB/SP 167.661 e Everson de Paula Fernandes Filho OAB/SP 206.697 respondem a esse questionamento comum entre os pacientes oncológicos. Confira: “O paciente diagnosticado com melanoma ou outro tipo de câncer não pode ser impossibilitado de contratar um plano de saúde. Se um paciente com câncer ou outra […]
