Participe do II Encontro de Pacientes de Tumores Cutâneos
No dia 20 de março, vai acontecer o II Encontro de Pacientes de Tumores Cutâneos. Um evento totalmente online e gratuito voltado para pacientes, com grandes especialistas e troca de informações relevantes. Confira abaixo a programação completa e inscreva-se neste link agora mesmo. Esperamos você! 09h00 – 09h20 Eu tenho melanoma, e agora? Rebecca Montanheiro, […]
Lei dos 60 dias estabelece prazo para início do tratamento
Muitos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) desconhecem a existência da Lei 12.732/12, conhecida como Lei dos 60 Dias. Ela determina o prazo máximo de 60 dias após o diagnóstico câncer para início do tratamento. De acordo com a Lei, o paciente do SUS diagnosticado com câncer tem o direito de se submeter ao […]
Lei dos 30 dias traz agilidade ao diagnóstico de câncer
O que é? A Lei 13.896/19, conhecida como Lei dos 30 dias, traz agilidade ao diagnóstico de câncer e representa um marco importante para os pacientes. Ela determina que, para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em que a principal hipótese diagnóstica (HD) seja de neoplasia maligna (câncer), os exames necessários para […]
Pacientes em tratamento de câncer e Imposto de Renda, algumas dúvidas comuns
Não existe previsão legal que isente paciente em tratamento oncológico de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Porém em alguns casos pacientes podem estar isentos de declaração de Imposto de Renda. Conforme Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019 está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste […]
